O décimo quinto episódio do podcast "As crianças importam" é um regresso ao início do projeto que reuniu a jurista Odete Severino Soares, a psicóloga Rute Agulhas e a jornalista Christiana Martins. Sublinhamos nesta conversa a importância da Convenção sobre os Direitos das Crianças e para isso ouvimos os principais interessados neste documento: um grupo de crianças e jovens

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A falta de solidariedade entre os países europeus tem sido um dos aspetos mais críticos na gestão do problema das crianças migrantes e refugiadas pela União Europeia. Apenas 11 Estados-Membros participam no Programa de Recolocação, lançado pela Comissão em março de 2020, para ajudar a Grécia a ultrapassar a situação crítica de 5000 crianças e adolescentes não acompanhados, mas também das crianças com problemas de saúde graves e outras vulnerabilidades, e os membros da sua família nuclear. Este episódio do podcast 'As Crianças Importam' conta com a participação de Vasco Malta, chefe desde novembro de 2020 da Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Portugal, e Carolina Rocha, que tem 16 anos e vive em Lisboa.

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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que existam 152 milhões de crianças em situação de trabalho infantil, das quais 73 milhões realizam trabalhos perigosos. Em Portugal a situação já foi mais grave, mas o problema não está completamente resolvido e ainda há desafios a ultrapassar. E o que parecia ser uma tendência de redução em todo o mundo sofreu retrocessos em geografias como África. A Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa está atenta ao problema e tem articulado ações com a OIT que, reconhecendo a relevância do problema, dedicou este ano ao combate do trabalho infantil

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A violência sexual é crime e uma violação grave dos direitos humanos das crianças. Na Europa, uma em cada cinco crianças é, foi ou será vítima de alguma forma de violência sexual. A Convenção sobre os Direitos das Crianças é clara: o artigo 19º determina que os Estados devem tomar “todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educativas adequadas à proteção da criança contra todas as formas de violência física ou mental, dano ou sevícia, abandono ou tratamento negligente, maus-tratos ou exploração, incluindo a violência sexual, enquanto se encontrar sob a guarda de seus pais ou de um deles, dos representantes legais ou de qualquer outra pessoa a cuja guarda haja sido confiada”

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A Convenção sobre os Direitos das Crianças é clara: o artigo 12º determina que deve ser assegurada às crianças e aos jovens a oportunidade de serem ouvidos nos processos judiciais e administrativos que lhes digam respeito. Uma forma de dizer que, desde que estejam assegurados as capacidades de discernimento e o cumprimento da lei, as crianças e jovens não podem ser impedidos de exprimir livremente as suas opiniões sobre as questões que lhes sejam relevantes. O objetivo principal é construir uma justiça amigável das crianças, que a respeite enquanto tal, que a informe, que a escute e que tenha em linha de conta as suas opiniões

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Em Portugal, a lei determina que todas as crianças, em especial aquelas com menos de seis anos, vivam em famílias de acolhimento, se tiverem de ser separadas dos seus pais de forma temporária. Portugal é dos poucos países da Europa em que o acolhimento residencial (97%) continua a ser preferido em relação ao acolhimento familiar (3%), contrariando os estudos internacionais que alertam para os efeitos negativos que a institucionalização pode ter nessas crianças, gerando défices cognitivos e problemas emocionais muitas vezes irreversíveis

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O Sistema de Vigilância Nutricional Infantil do Ministério da Saúde registou uma diminuição do excesso de peso entre as crianças portuguesas, tendo passado de uma prevalência de 37,9% em 2008 para 29,6% em 2019. Coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, o relatório alerta, contudo, que este problema aumenta coma idade e que é nos Açores que encontra os seus piores indicadores, com um terço das crianças desta região autónoma a terem excesso de peso. O problema existe e há que alterar o ambiente obesogénico em volta dessas mesmas crianças para que as medidas tomadas sejam mais efetivas

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Uma em cada seis crianças vai passar pela experiência de sofrer uma perturbação mental durante a sua infância e adolescência. A propagação da covid-19 parece estar mais controlada e o ano escolar vai recomeçar de forma presencial, mas as preocupações com a saúde mental têm de ir muito para lá das consequências da pandemia. A palavra-chave deve ser prevenção. Esperar para ver é a receita para o desastre. Como é que as famílias e os mais novos se podem preparar para este novo desafio?

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