• #EP124 - Supremo na Semana

  • Aug 31 2024
  • Duración: 28 m
  • Podcast

#EP124 - Supremo na Semana

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  • Resumen

  • A decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão imediata e completa do funcionamento da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil, é destaque do podcast Supremo na Semana. A medida vale até que as decisões judiciais sejam cumpridas, as multas sejam pagas e a empresa indique um representante legal no país.


    O episódio também analisou a continuidade do julgamento de dois recursos envolvendo o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Um dos casos discute se é válida a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins, contribuições federais criadas para financiar a seguridade social. O outro debate a incidência do tributo na chamada industrialização por encomenda, operação em que os materiais são fornecidos pelo contratante numa etapa intermediária do ciclo de produção da mercadoria.


    Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br!


    Esta edição do Supremo na Semana é apresentada Alessandra Castro, editora-chefe na da Rádio e TV Justiça, e tem comentários de Hanna Gomes, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF
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