O assédio moral no trabalho é uma forma de violência psicológica que se caracteriza pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. Essas práticas são frequentemente realizadas de forma sistemática, com o objetivo de desestabilizar a vítima em seu ambiente laboral, afetando sua dignidade e comprometendo a sua saúde psicológica. O assédio moral pode manifestar-se através de atitudes, palavras, gestos ou escritos que causem prejuízo à personalidade ou integridade psíquica do trabalhador, resultando muitas vezes em problemas como estresse, depressão e ansiedade. Esse tipo de comportamento não apenas prejudica a vítima, mas também pode impactar negativamente o ambiente de trabalho, reduzindo a produtividade e gerando um clima organizacional hostil. É fundamental que as empresas adotem políticas claras de prevenção e combate ao assédio moral, promovendo um ambiente de trabalho saudável e respeitoso. Não perca o próximo episódio!

A Aprosoja divulgou, em 12/01/2024, um relatório estimando a quebra de safra de soja 2024 em 21% de produtividade. O IMEA-MT, em boletim divulgado no dia 15/01/2024, prevê colheita a produção de 53,86 sc/hectare para a região norte do MT e 54,03 sc/hectare para a região médio-norte, elevando a estimativa de quebra de safra acima dos 23%. Para piorar, o produtor viu o preço médio da saca de soja despencar de R$ 180,00 em março de 2022 para R$ 140,00 em março de 2023, chegando no mês de janeiro/2024 aos módicos R$ 102,00 na região médio-norte e norte do MT, enquanto no município de Alta Floresta atingiu R$98,00 em 17/01/2024. Na pecuária, o efeito El Ninõ castigou as pastagens, o comércio de gado estagnou, e o pecuarista viu o preço da arroba do boi gordo, na região médio-norte e norte do MT, sair de R$ 310,00 em 01/2022 para os atuais R$ 205,00 em média (01/2024), com leve recuperação após ter chegado à casa dos R$ 168,00 em 09/2023. Sabemos que, para muitos, a conta não fechará e a preocupação com o arrendamento, operações de Barter, CPRs, financiamentos bancários, custos de colheita, manutenção dos equipamentos, custeio, preço de comercialização, dentre outros, atormentam o produtor que teme perder seu patrimônio e/ou ter seu nome lançado no rol dos maus pagadores. De mãos dadas com os produtores, o Podcast Pausa jurídica discute as regras para alongamento dos financiamentos rurais e renegociação das operações de Barter e CPRs e outras. Assista a nossa live e saiba quais são seus direitos e opções. * FONTES: Aprosoja: https://www.aprosoja.com.br/comunicacao/release/safra-de-soja-em-mt-deve-ter-quebra-de-21-aponta-pesquisa-feita-pela-aprosoja-mt IMEA: https://imea.com.br/imea-site/arquivo-externo?categoria=relatorio-de-mercado&arquivo=bs-soja&numeropublicacao=781

Neste episódio, abordaremos um tema de extrema relevância e complexidade: a alienação parental e suas consequências psicológicas e jurídicas. Este é um assunto que, infelizmente, permeia a vida de muitas famílias e provoca profundas repercussões nos âmbitos emocional e legal.

A alienação parental acontece quando um dos genitores ou ambos, de maneira consciente ou não, tentam distorcer a percepção dos filhos em relação ao outro genitor, comprometendo a relação afetiva. As ramificações psicológicas são profundas, podendo afetar o desenvolvimento emocional da criança ou do adolescente, e as implicações jurídicas podem redefinir o futuro das relações familiares. Durante nossa conversa, discutiremos essas consequências com especialistas, analisaremos casos e forneceremos orientações sobre como identificar, prevenir e intervir diante de situações de alienação parental.

Convidamos todos a participarem ativamente, enviando perguntas e compartilhando experiências, pois este é um diálogo essencial para a promoção do bem-estar familiar e da garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

O fenômeno El-niño não é novo, mas seus efeitos na agricultura, especialmente no Brasil, foram pouco sentidas.Porém, este ano houve uma reviravolta, com efeitos drásticos que incluem seca nas regiões norte e centro-oeste, enquanto no sul sofrem com chuvas torrenciais.Nesse contexto, a quebra de safra tornou-se inevitável, restando aos produtores rurais apenas escolher como vão lidar com os problemas que mudam o calendário de plantio e colheita da soja, entre outros produtos de larga escala.O que se pode - e deve - perguntar, nesse cenário é: o que pode ser feito, juridicamente, para reduzir os prejuízos dos produtores?

O Direito do Trabalho disciplina as relações de trabalho individuais e coletivas, impondo direitos e obrigações tanto ao Trabalhador quanto ao Empregador, que no dia a dia precisam observar e compreender seus deveres e direitos, consolidados em diferentes leis, instruções normativas e jurisprudências que visam garantir maior equilíbrio na relação entre empregado e empregador.
Em nosso encontro desta semana, abordaremos, com maiores detalhes e contando com a presença de especialistas convidados, temas como Hora Extras, 13º Salário, Férias, Adicional Noturno, Licença Maternidade/Paternidade, Jornada de Trabalho, Home Office, Intrajornada (pausa para refeição), Direitos da Gestante/Lactante, Controle de Ponto, Horas e Responsabilidade Intinerantes, EPI´s, o poder de direção do empregador sobre o empregado, entre outros. Portanto não percam o próximo episódio.
Juntem-se a nós e participem!

A licitação da concessão do serviço público de abastecimento de água potável e tratamento de esgoto de Alta Floresta-MT se deu pelo edital de concorrência pública nº. 01/2002.A concessão foi de 30(trinta) anos, ou seja, só vencerá em 08/2032, daqui a 09(nove) anos praticamente. A licitação foi vencida por um consórcio de empresas que originou a Águas Alta Floresta.

De lá para cá, o CNPJ da Concessionária é a mesmo, porém a empresa já mudou de donos várias vezes, estando desde 09/2009 sobre a administração do Grupo Iguá.

Hoje, as reclamações quanto a qualidade da água, da coleta e tratamento de esgoto e o preço pago por tais serviços são uma constante do dia-a-dia do município, onde estas vozes ecoam sem encontrar um amparo ou esperança de dias melhores.

Para piorar, as justificativas da Concessionária não encontram fundamento diante do cenário que ocorre muito mais pela ausência de investimento do que pelo crescimento do município.

Ressalta-se que as problemáticas hoje vivenciadas não se originaram na atual gestão, mas está em nossas mãos exigir que os Poderes Executivo e Legislativo exerçam suas funções, recuperando a nossa esperança e propiciando melhor qualidade de vida aos munícipes.

A questão do contrato de concessão só vencer em 2032 não é impedimento para que medidas sejam tomadas como afirmam alguns.

Juntos podemos mudar isso!

Te aguardamos em nossa LIVE 

Você já ouviu falar sobre usucapião extrajudicial e as suas possibilidades? Entenda sobre esse procedimento e como ele pode simplificar a regularização de imóveis.Descubra os requisitos e os principais desafios envolvidos.Se você é possuidor, investidor ou simplesmente interessado em direito imobiliário, este episódio é imperdível. Não perca este episódio e fique por dentro de tudo sobre o assunto.#podcast #podcastjurídico #advogado #advogada #advocacia #usucapiaoextrajudicial #usucapiao

Recentemente o STF firmou o entendimento de que o simples fato da terra ser produtiva não garante que ela esteja cumprindo sua função social e, uma vez que produtividade e função social tornam-se coisas distintas, um imóvel rural, ainda que produtivo, pode ser desapropriado.
Também é fato, que o mesmo tratamento tem possibilidade de ser aplicado aos imóveis urbanos.
Não menos preocupante, é a nova tese sobre o direito a demarcação das terras indígenas, firmada pelo STF derrubando o marco temporal e permitindo que possam ser demarcadas como território indígena, as terras antes ocupadas por seus ancestrais, desde que comprovado por estudos antropológicos.
Agora, você pode estar se perguntando: - Tá, mas o que eu tenho a ver com isso?
Se você é ou pretende ser possuidor de imóvel rural ou urbano, convidamos você a debater com os nossos especialistas e entender de uma vez por todas, por que juridicamente falando, você deve se preocupar.