• Projeto institui campanha em arenas esportivas para a prevenção da violência contra a mulher

  • Aug 16 2024
  • Duración: 10 m
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Projeto institui campanha em arenas esportivas para a prevenção da violência contra a mulher

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  • Resumen

  • O programa Projetos da Semana destaca a audiência pública na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher sobre uma campanha nos estádios desportivos. ( REQ 12/2024 – CMCVM / PL 4.842/2023 ). Também em destaque estão dois projetos relacionados ao Imposto de Renda. A proposta da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) permite a dedução do tributo no caso de doações para auxílio a vítimas de desastres, como o ocorrido no Rio Grande do Sul ( PL 2.980/2024 ). Já a do senador Castellar Neto (PP-MG) inclui a doença de Alzheimer entre as condições que liberam o contribuinte do desconto do IR na aposentadoria ( PL 3.045/2024 ). Também no programa dessa semana o projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que reconhece como manifestação da cultura nacional a festa popular dos Lambe-Sujos e Caboclinhos, realizada na cidade de Laranjeiras, no estado de Sergipe ( PL 3060/2024 ). O programa traz ainda a iniciativa do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) para assegurar um processo transparente e participativo para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas ( PL 3091/2024 ); e a realização de uma sessão especial para comemorar o Dia do Profissional de Educação Física, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) ( RQS 62/2024 ).
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