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  • Salário Complessivo

    Salário Complessivo
    Sep 2 2024

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  • TST - Campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho

    TST - Campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho
    Aug 28 2024

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  • Dos Químicos - artigos 325 ao 350 da CLT.

    Dos Químicos - artigos 325 ao 350 da CLT.
    Aug 19 2024

    Dos Químicos - artigos 325 ao 350 da CLT.

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  • Do Serviço do Motorista Profissional Empregado

    Do Serviço do Motorista Profissional Empregado
    Aug 3 2024

    Do Serviço do Motorista Profissional Empregado

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  • Dos Empregados nos Serviços de Telefonia, de Telegrafia Submarina e Subfluvial, de Radiotelegrafia

    Dos Empregados nos Serviços de Telefonia, de Telegrafia Submarina e Subfluvial, de Radiotelegrafia
    Aug 3 2024

    Dos Empregados nos Serviços de Telefonia, de Telegrafia Submarina e Subfluvial, de Radiotelegrafia e Radiotelefonia.

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  • Dos Serviços Frigoríficos - Artigo 253 da CLT

    Dos Serviços Frigoríficos - Artigo 253 da CLT
    Jul 29 2024

    Dos Serviços Frigoríficos - Artigo 253 da CLT.

    Art. 253 - Para os empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos de trabalho contínuo, será assegurado um período de 20 (vinte) minutos de repouso, computado esse intervalo como de trabalho efetivo.

    Parágrafo único - Considera-se artificialmente frio, para os fins do presente artigo, o que for inferior, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e sétima zonas a 10º (dez graus).
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  • 1 Minuto do Direito - Adicional de Transferência

    1 Minuto do Direito - Adicional de Transferência
    Jul 25 2024

    1 Minuto do Direito - Adicional de Transferência

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  • Criação da profissão de técnico em nutrição e dietética Lei n° 14.924

    Criação da profissão de técnico em nutrição e dietética Lei n° 14.924
    Jul 22 2024
    Lei nº 14.924, de 12/07/24 Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e regula o seu funcionamento.
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