A pessoa jurídica pode ser responsável por crime no Brasil? Pode-se responsabilizar a pessoa jurídica de direito público? O que acontece se a pessoa jurídica for extinta depois da prática do crime? Responsabilidade penal é o tema do episódio de hoje. Dê o play e ouça o que o Prof. tem a dizer sobre essas e outras questões!

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Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Você sabe quem pode ser considerado sujeito ativo do crime? E qual é o objeto material do crime? Qual é o objeto jurídico no cenário da infração penal? Neste episódio, o Prof. Nucci esclarece as principais dúvidas sobre sujeitos e objetos do crime. Ouça agora mesmo!

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Absolvição sumária é o tema deste episódio. Você sabe qual a diferença entre absolvição simples e absolvição sumária? Em quais situações é possível a absolvição sumária? Qual o recurso cabível contra a absolvição sumária? Dê o play agora mesmo e ouça as respostas do Prof. Nucci!

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Você sabe o que é impronúncia? E em quais situações o juiz deve impronunciar o réu? O que é despronúncia e qual o recurso cabível contra a impronúncia? Neste episódio o Prof. Guilherme Nucci vai sanar todas as suas dúvidas sobre o tema. Confira agora mesmo!

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Você sabe o que foi alterado pela edição da Lei 14.843/2024? Abrange livramento condicional, indulto e comutação? E como fica a saída temporária? Você verá neste episódio a resposta dessas e de outras perguntas sobre progressão e saída temporária. Aperte o play agora mesmo!

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Como se deve analisar o crime de assédio sexual na atualidade? Esse crime pode ser considerado uma lesão efetiva à dignidade sexual? Quem pode ser sujeito ativo e passivo do delito?

Quer saber as respostas dessas e de outras questões? Então aperte o play!

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O tema no 160º episódio é Homicídio Privilegiado! Por que devemos considerar uma forma de homicídio como privilegiada? A violenta emoção provocada pela vítima seria uma forma de retorsão ou de vingança? Há diferença entre causa de diminuição e atenuante? Quer saber mais sobre o tema? Dê o play!

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Qual o conceito de culpabilidade? Qual a amplitude da culpabilidade no contexto da pena? Todas as excludentes de culpabilidade estão previstas no Código Penal? Encontre as respostas dessas e de outras perguntas dando o play agora mesmo!

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