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  • Quais as 3 formas de exercer Oposição individual à Contribuição Assistencial?
    Jun 6 2024

    Neste episódio, o Prof. Jefferson Rodrigues, que também é Procurador do Ministério Público do Trabalho com larga experiência na Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, a CONALIS, responde à questão, explicando o chamado Direito de Oposição, seus fundamentos e as 3 formas de cumprir o Tema de Repercussão Geral 935 do STF?

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    22 mins
  • Pode o empregador exigir Autorização Prévia e Expressa do trabalhador para o desconto da Contribuição Assistencial?
    Sep 10 2023

    Neste episódio, o Prof. Jefferson Rodrigues, que também é Procurador do Ministério Público do Trabalho com larga experiência na Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, a CONALIS, responde à questão, explicando o tema Contribuição Assistencial e as Práticas Antissindicais no Financiamento Sindical.

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    15 mins
  • Por que o Controle Convencionalidade pode “virar o jogo” nas suas Ações Trabalhistas?
    Aug 28 2023

    Neste episódio, o Prof. Jefferson Rodrigues, que também é Procurador do Ministério Público do Trabalho com larga experiência na Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, a CONALIS, responde à questão, explicando o Controle de Convencionalidade, sua importância, bem como explica quem dá a última palavra na Justiça sobre o tema e também como se dá a aplicação prática para os (as) Advogados (as) Trabalhistas.

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    12 mins
  • O Sindicato pode pedir ao MPT a revisão de um TAC sobre a Contribuição Assistencial?
    Aug 14 2023

    Neste episódio, o Prof. Jefferson Rodrigues, que também é Procurador do Ministério Público do Trabalho com larga experiência na Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, a CONALIS, responde à questão, explicando o que é o TAC e a sistemática de ação e controle dos órgãos do Ministério Público do Trabalho (MPT).

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    16 mins
  • O Dirigente Sindical Patronal tem Direito à Estabilidade?
    Jul 31 2023

    Neste episódio, o Prof. Jefferson Rodrigues, que também é Procurador do Ministério Público do Trabalho com larga experiência na Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, a CONALIS, responde à questão, apresentando uma visão diferente sobre a compreensão da tutela do dirigente sindical patronal.

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    17 mins
  • A Proteção contra a Dispensa de Dirigentes Sindicais limita-se àqueles trabalhadores com Garantia de Emprego?
    Jul 17 2023

    Neste episódio, o Prof. Jefferson Rodrigues, que também é Procurador do Ministério Público do Trabalho com larga experiência na Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, a CONALIS, responde à questão, apresentando o tema sob perspectiva do direito à não discriminação, a despeito da existência ou não da garantia de emprego.

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    14 mins
  • O que fazer se requerido, na Audiência Judicial, o Depoimento Pessoal do Representante do Sindicato?
    Jul 3 2023

    Neste episódio, o Prof. Jefferson Rodrigues, que também é Procurador do Ministério Público do Trabalho com larga experiência na Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, a CONALIS, responde à questão, apresentando estratégias de atuação diante do problema que pode ocorrer em audiência judicial.

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    14 mins
  • A Empresa pode se negar à Negociação Coletiva? O que fazer?
    Jun 19 2023

    Neste episódio, o Prof. Jefferson Rodrigues, que também é Procurador do Ministério Público do Trabalho com larga experiência na Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, a CONALIS, responde à questão, apresentando estratégias para se buscar a solução para a negativa de negociação por empresas e sindicais patronais.

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    14 mins