Projetos da Semana

By: Rádio Senado
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  • Os projetos e propostas apresentados semanalmente no Senado estão no Projetos da Semana. Conheça as leis que estão sendo criadas ou modificadas pelo seu parlamentar e saiba como acompanhar uma proposta de seu interesse. Produção e Apresentação: Alexandre Campos Sexta-feira, às 14h, e sábado, às 8h Disponível na internet às sextas-feiras Para consultar a íntegra das propostas que tramitam no Senado, clique aqui .
    Senado Federal
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Episodes
  • Projeto garante a professores o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos

    Projeto garante a professores o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos
    Aug 30 2024
    Nesta edição, falaremos sobre o projeto que define regras para o aproveitamento de mão-de-obra de condenados nos regimes fechado e semiaberto na triagem em projetos de reutilização e reaproveitamento de resíduos sólidos ( PL 3202/2024 ) e sobre três projetos de apoio às vítimas do escalpelamento, acidente caracterizado pelo arrancamento brusco do couro cabeludo em decorrência do enrolamento do cabelo no eixo do motor descoberto de embarcação ( PL 3358/2024 , PL 3359/2024 e PL 3360/2024 ). Ainda no programa desta semana a gente fala sobre o projeto que garante aos professores o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos ( PL 3347/2024 ), a medida provisória que autoriza a depreciação acelerada de navios-tanque produzidos no Brasil e empregados em cabotagem de petróleo e seus derivados ( MPV 1255/2024 ) e o projeto que torna obrigatório o treinamento da comunidade escolar para prevenir ataques violentos nas instituições de ensino ( PL 3345/2024 ).
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  • Projeto cria o Programa de Medicamentos do Trabalhador

    Projeto cria o Programa de Medicamentos do Trabalhador
    Aug 23 2024
    Nesta edição, falaremos sobre o projeto que cria o Programa de Medicamentos do Trabalhador ( PL 3079/2024 ) e o que define regras para a execução das transferências especiais, conhecidas por emendas Pix ( PL 3247/2024 ). Também falaremos sobre a proposta que veda medidas, por parte dos planos de saúde, que dificultem o atendimento médico e multiprofissional de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista ( PL 3229/2024 ) e a que autoriza o porte de armas por mulheres que estejam sob medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha ( PL 3272/2024 ). Ainda no programa desta semana trataremos do projeto que torna obrigatória língua espanhola no ensino médio ( PL 3263/2024 ).
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  • Projeto institui campanha em arenas esportivas para a prevenção da violência contra a mulher

    Projeto institui campanha em arenas esportivas para a prevenção da violência contra a mulher
    Aug 16 2024
    O programa Projetos da Semana destaca a audiência pública na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher sobre uma campanha nos estádios desportivos. ( REQ 12/2024 – CMCVM / PL 4.842/2023 ). Também em destaque estão dois projetos relacionados ao Imposto de Renda. A proposta da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) permite a dedução do tributo no caso de doações para auxílio a vítimas de desastres, como o ocorrido no Rio Grande do Sul ( PL 2.980/2024 ). Já a do senador Castellar Neto (PP-MG) inclui a doença de Alzheimer entre as condições que liberam o contribuinte do desconto do IR na aposentadoria ( PL 3.045/2024 ). Também no programa dessa semana o projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que reconhece como manifestação da cultura nacional a festa popular dos Lambe-Sujos e Caboclinhos, realizada na cidade de Laranjeiras, no estado de Sergipe ( PL 3060/2024 ). O programa traz ainda a iniciativa do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) para assegurar um processo transparente e participativo para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas ( PL 3091/2024 ); e a realização de uma sessão especial para comemorar o Dia do Profissional de Educação Física, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) ( RQS 62/2024 ).
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Politics & Government
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